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Sobre a aula
Segundo vídeo da terceira aula da disciplina PMI-3401 Avaliação de Impactos Ambientais. Detalha a etapa de triagem do processo de avaliação de impacto ambiental, mostrando como se pode responder à pergunta “A proposta pode causar impactos significativos?”, considerando os dois grupos de variáveis que determinam o potencial de impactos de um projeto. Apresentam-se também as abordagens práticas usadas em diferentes jurisdições para classificar um projeto quanto ao seu potencial de impactos e determinar a necessidade de preparação de um estudo de impacto ambiental ou de outra modalidade de estudo ambiental.
Disciplina
EMENTA
1 Tipos de avaliação de impactos e suas funções. A avaliação de impacto ambiental (AIA) na família de instrumentos de planejamento e gestão ambiental. 2 Origem e difusão internacional da AIA. 3 O processo de AIA: componentes e funções. 4 A noção de impacto significativo e classificação ou triagem de projetos para fins de avaliação de impactos. 5 AIA e licenciamento ambiental no Brasil. 6. Etapas do planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental. 7 Identificação de impactos. 8. Definição do conteúdo dos estudos e termos de referência. 9 Estudos de base e diagnóstico ambiental. 10 Previsão de impactos. 11 Métodos e critérios de avaliação da importância dos impactos. 12 Plano de gestão ambiental: medidas mitigadoras e hierarquia de mitigação. 13 A comunicação em AIA, preparação de relatórios, apresentação dos resultados. 14 Participação pública no processo de AIA: fundamentos, procedimentos e requisitos no Brasil e em algumas jurisdições selecionadas. 15 Análise técnica de um estudo de impacto ambiental. 16 A etapa de acompanhamento no processo de AIA, implementação de projetos, supervisão e gestão ambiental. 17 A avaliação ambiental e social nas instituições financeiras. 18 Impactos cumulativos. 19 Efetividade do processo de AIA.
Objetivo
Expor os fundamentos da avaliação de impacto ambiental e apresentar seus objetivos e métodos. Introduzir o conceito de processo de avaliação de impacto ambiental e a terminologia correlata. Apresentar a origem, a difusão e a evolução da avaliação de impacto ambiental. Apresentar o quadro legal e institucional brasileiro para avaliação de impactos e licenciamento ambiental. O principal objetivo de aprendizagem é possibilitar a compreensão das etapas de planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental. Dentre as habilidades que se pretende desenvolver destacam-se: a preparação de termos de referência para um estudo de impacto ambiental; a análise da significância de impactos; a preparação de plano conceitual de gestão ambiental e social e a análise de um estudo de impacto ambiental e identificação de deficiências críticas.
Índice de vídeos da disciplina
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 01 - Conceitos - parte A
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 01 - Conceitos - parte B
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 01 - Conceitos - parte C
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 02 - Histórico - parte A
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 02 - Histórico - parte B
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 02 - Histórico - parte C
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 03 - Processo - parte A
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 03 - Processo - parte B
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 03 - Processo - parte C
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 05 - Escopo - parte A
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 05 - Escopo - parte B
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 05 - Escopo - parte C
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 05 - Escopo - parte D
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 06 - Identificação - parte A
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 06 - Identificação - parte B
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 06 - Identificação - parte C
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 06 - Identificação - parte D
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 07 - Estudos de base - parte A
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 07 - Estudos de base - parte B
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 08 - Previsão de impactos - parte A
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 07 - Estudos de base - parte C
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 08 - Previsão de impactos - parte B
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 08 - Previsão de impactos - parte C
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 09 - Avaliação de significância- parte A
- Avaliação de Impactos Ambientais - Conferencista convidado Pedro Bettencourt - A avaliação de impactos ambientais na perspectiva de consultoria especializada
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 09 - Avaliação de significância- parte B
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 09 - Avaliação de significância- parte C
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 09 - Avaliação de significância- parte D
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 10 - Mitigação e gestão - parte A
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 10 - Mitigação e gestão - parte B
- Avaliação de Impactos Ambientais - Conferencista convidado Jônatas Trindade - AIA no LIcenciamento Ambiental Federal
- Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 10 - Mitigação e gestão - parte C
- Avaliação de Impactos Ambientais - Conferencista convidada Profa. Maria do Rosário Partidário: A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- Avaliação de Impactos Ambientais - Conferencista convidada Clarrise Dall'Acqua
- Avaliação de Impactos Ambientais - Conferencista convidado: Fábio Luiz Guido - Riscos socioambientais em instituições financeiras
- Avaliação de Impactos Ambientais - Conferencista convidada: Cristina Catunda - Abordagem da IFC para a gestão de risco socioambiental de projetos: Impactos cumulativos