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Aula 1 da disciplina EAC0309 - Contabilidade Tributária, sobre tributação da receita.
1. Tributos incidentes sobre a Receita
1.1. ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza:
- conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil
1.2. ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços:
- conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil
1.3. IPI Imposto sobre Produtos Industrializados:
- conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil
1.4. PIS/PASEP Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico e COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social:
- conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil
2. Tributos sobre o Comércio Exterior
2.1. II Impostos sobre Importação e IE Imposto sobre Exportação
- conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil
2.2. ICMS, IPI, PIS/PASEP e COFINS na importação
- lógica de tributação, cálculo e registro contábil
3. Tributos incidentes sobre a Remuneração do Trabalho
3.1. FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço:
- conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil
3.2. Contribuições Previdenciárias:
- conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil
4. Tributos incidentes sobre o Patrimônio
4.1. IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
- conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil
4.2. IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano
- conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil
4.3. ITR Imposto Territorial Rural:
- conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil
5. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários
5.1. IOF Imposto sobre Operações Financeiras:
- conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil
6. Tributos incidentes sobre Lucros
6.1. IR Imposto de Renda e CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido:
- Regimes de tributação (Lucro Real, Presumido ou Arbitrado)
- Períodos de apuração (trimestral, anual)
- Vinculação com os regimes de apuração do PIS/PASEP e COFINS
- Comparação entre os regimes de tributação
6.2. Lucro Real
- Principais adições, exclusões e compensações
- LALUR Livro de Apuração do Lucro Real
- Recolhimento por estimativa ou suspensão/redução
7. Sistemas de Tributação Simplificada
7.1. SIMPLES NACIONAL
- Propiciar conhecimentos sobre os principais tributos que incidem sobre as atividades empresariais, bem como o registro dos seus respectivos impactos financeiros, econômicos e patrimoniais.
- Oferecer uma visão estruturada sobre o processo de gestão de tributos na organização, envolvendo a identificação, análise e seleção das principais alternativas de tributação disponíveis na legislação vigente.