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Avaliação de Impactos Ambientais

Avaliação de Impactos Ambientais - Tema 07 - Estudos de base - parte A

por Luis Enrique Sánchez

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Sobre a aula

Primeiro vídeo da sétima aula da disciplina PMI-3401 Avaliação de Impactos Ambientais. Introduz as funções dos estudos de base na preparação de um estudo de impacto ambiental, relacionando-os com as etapas posteriores (análise de impactos e preparação de programas de gestão), enfatizando a importância de se determinar quais são os dados e informações necessários para analisar impactos, propor mitigação e fundamentar decisões. São apresentadas as quatro perguntas-chave que devem ser respondidas para um adequado planejamento desses estudos: o que levantar (escopo), como realizar os levantamentos (métodos), onde executar (área de estudo) e quando e qual a duração dos estudos.

Disciplina

PMI3401-1 Avaliação de Impactos Ambientais

EMENTA

1 Tipos de avaliação de impactos e suas funções. A avaliação de impacto ambiental (AIA) na família de instrumentos de planejamento e gestão ambiental. 2 Origem e difusão internacional da AIA. 3 O processo de AIA: componentes e funções. 4 A noção de impacto significativo e classificação ou triagem de projetos para fins de avaliação de impactos. 5 AIA e licenciamento ambiental no Brasil. 6. Etapas do planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental. 7 Identificação de impactos. 8. Definição do conteúdo dos estudos e termos de referência. 9 Estudos de base e diagnóstico ambiental. 10 Previsão de impactos. 11 Métodos e critérios de avaliação da importância dos impactos. 12 Plano de gestão ambiental: medidas mitigadoras e hierarquia de mitigação. 13 A comunicação em AIA, preparação de relatórios, apresentação dos resultados. 14 Participação pública no processo de AIA: fundamentos, procedimentos e requisitos no Brasil e em algumas jurisdições selecionadas. 15 Análise técnica de um estudo de impacto ambiental. 16 A etapa de acompanhamento no processo de AIA, implementação de projetos, supervisão e gestão ambiental. 17 A avaliação ambiental e social nas instituições financeiras. 18 Impactos cumulativos. 19 Efetividade do processo de AIA.

Objetivo

Expor os fundamentos da avaliação de impacto ambiental e apresentar seus objetivos e métodos. Introduzir o conceito de processo de avaliação de impacto ambiental e a terminologia correlata. Apresentar a origem, a difusão e a evolução da avaliação de impacto ambiental. Apresentar o quadro legal e institucional brasileiro para avaliação de impactos e licenciamento ambiental. O principal objetivo de aprendizagem é possibilitar a compreensão das etapas de planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental. Dentre as habilidades que se pretende desenvolver destacam-se: a preparação de termos de referência para um estudo de impacto ambiental; a análise da significância de impactos; a preparação de plano conceitual de gestão ambiental e social e a análise de um estudo de impacto ambiental e identificação de deficiências críticas.