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Vícios da motivação das decisões no processo penal

por Claudio do Prado Amaral, Hermes Duarte Morais e Sebastião Sérgio da Silveira

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Sobre a aula

A aula trata dos vícios da motivação no processo penal brasileiro, conforme a nova disciplina prevista no art. 315, § 2º do CPP.

Disciplina

DDP8202-1 Direito Processual Penal III

EMENTA

1. Atos processuais de comunicação: citação e intimação. 2. Procedimentos: processo e procedimentos, espécies (comum e especial), procedimento comum ordinário, procedimento sumário e procedimento sumaríssimo (Lei 9.099/95), procedimento do júri.

Objetivo

O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.

Índice de vídeos da disciplina

  1. Apresentação de atividades
  2. Procedimento do Júri - aula 1
  3. Colaboração premiada - aula 1
  4. Justiça Penal Negociada - aula 1
  5. Procedimentos especiais no código de processo penal
  6. Procedimento comum sumário e sumaríssimo (parte 1)
  7. Suspensão condicional do processo penal
  8. Prisão em flagrante - aula 1
  9. Princípio da correlação entre denúncia e sentença; Coisa julgada penal
  10. Sentença penal
  11. Vícios da motivação das decisões no processo penal
  12. Procedimentos no processo penal - aula 1
  13. Prisão temporária
  14. Prisão domiciliar processual
  15. Liberdade provisória
  16. Fiança criminal
  17. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
  18. Laboratório do Direito IV - aula 3 - 2020.2
  19. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 4
  20. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 3
  21. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 2
  22. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 1
  23. Prisão cautelar - aula 1
  24. Laboratório do Direito - aula 2 - 2020.2
  25. Laboratório do Direito - aula 1 - 2020.2
  26. Procedimento do Júri - aula 2
  27. Colaboração premiada - aula 2
  28. Justiça Penal Negociada - aula 2
  29. Procedimento sumaríssimo - parte 2 - audiência preliminar
  30. Procedimentos no processo penal - aula 2
  31. Prisão em flagrante - aula 2
  32. Prisão cautelar - aula 2
  33. Procedimento do Júri - aula 3
  34. Colaboração premiada - aula 3
  35. Justiça Penal Negociada - aula 3
  36. Procedimentos no processo penal - aula 3
  37. Prisão em flagrante - aula 3
  38. Procedimento do Júri - aula 4
  39. Colaboração premiada - aula 4
  40. Justiça Penal Negociada - aula 4
  41. Procedimentos no processo penal - aula 4 - parte 1
  42. Laboratório do Direito IV - Aula 4 - 2020.2
  43. Procedimento do Júri - aula 5
  44. Justiça Penal Negociada - aula 5
  45. Procedimentos no processo penal - aula 4 - parte 2
  46. Laboratório do Direito - aula 5 - 2020.2
  47. Procedimento no processo penal - aula 5
  48. Laboratório do Direito IV - aula 5 - 2020.2
  49. Laboratório do Direito - aula 6 - 2020.2
  50. Laboratório do Direito - aula 7 - 2020.2
  51. Laboratório do Direito - aula 8
  52. Laboratório do Direito - aula 9
  53. Laboratório do Direito - aula 9
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