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[ACH3506-2] Planejamento e Orçamento em Políticas Públicas

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Quais os principais problemas que estão atingindo as cidades brasileiras e o que podemos fazer para, mesmo com as adversidades, propormos algumas melhorias? Neste debate mediado por Humberto Dantas, François de Bremaeker, coordenador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, e Rodolfo Fiori, sócio-diretor da Muove Brasil, falam sobre a importância de se entender as competências de cada ente federado na hora de cobrar a atuação de governantes e gestores públicos. Na discussão, pacto federativo, número de municípios e as dificuldades de se discutir reforma tributária no Brasil
Como podemos entender o orçamento das nossas cidades e de que forma funciona a aprovação e administração desses valores? Humberto Dantas e Fernando Coelho conversam com Valdemir Pires, professor da escola de Administração Pública da Unesp, sobre o que é, para que serve, e por que se diz que, quando se trata de orçamento, o que se combina não se executa. Na discussão, as diferenças entre as gestões do administrador público e do administrador privado e a importância de se planejar o orçamento em consonância com as expectativas do eleitor.
Como funciona e quais são os órgãos de controle e fiscalização da gestão pública? Nesta conversa sobre a realidade municipal, Humberto Dantas e Fernando Coelho debatem com Marco Antonio Teixeira, professor da Escola de Administração de Empresas da FGV-SP, de que forma estamos avançando na fiscalização de políticas públicas e a importância da participação da sociedade no controle interno e externo da Administração Pública. Na discussão, dados abertos, transparência e como as pessoas podem acessar os órgãos de controle da gestão municipal.
Quais são as grandes oportunidades e riscos dos contratos de PPP’s na gestão pública e qual é a capacidade do Estado em lidar com o setor privado? Nesta conversa sobre Parceria Público-Privada, Humberto Dantas e Fernando Coelho discutem com Carlos Alexandre Nascimento, coordenador geral do MBA PPPs e Concessões - FESPSP / LSE, os impactos orçamentários e as relações entre o público e o privado nos contratos de concessão, privatização e desestatização da administração municipal.
Como vivemos neste mundo e como podemos resolver o dilema entre a demanda por renovações respeitando ao mesmo tempo as regras e princípios constitucionais que não permitem tanta aceleração? Para debater o que impulsiona uma mudança de era na sociedade, Humberto Dantas conversa com Roberto Agune, consultor do setor público, e Germano Guimarães, co-fundador e diretor do Grupo Tellus, sobre os efeitos e os impactos da tecnologia no setor público.
Direito constitucional previsto no rol de direitos sociais, o transporte público é uma atribuição do município e um tema sensível à realidade dos brasileiros, sobretudo daqueles que vivem nas grandes cidades. Nesta aula sobre organização viária e mobilidade urbana, Humberto Dantas e Fernando Coelho conversam com o professor do Programa de Pós-graduação em Governo e Políticas Públicas da FGV-EAESP e coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público – CEPESP, Ciro Birdeman, sobre os desafios, as oportunidades e as perspectivas para a mobilidade urbana no Brasil.
Como planejar e organizar as cidades com o que temos a nossa disposição e quais são os erros estratégicos que cometemos no desenvolvimento dos municípios são os temas da aula sobre os desafios da habitação, com o arquiteto e urbanista Lacir Baldusco. Ex-prefeito de Itapecerica da Serra, Baldusco conversa com Humberto Dantas e Fernando Coelho sobre o papel e as consequências do Estatuto das Cidades nos municípios, a importância da vontade política no desenvolvimento urbano e como o planejamento contribui para a construção de cidades melhores a longo e médio prazo.
Médica sanitarista e professora na Faculdade de Saúde Pública da USP, Marília Louvison debate com Humberto Dantas e Fernando Coelho como podemos repensar o papel do município em relação à oferta de saúde pública à sociedade. Louvison discute ainda como os governos podem avançar na implementação de políticas públicas para melhorar a saúde nos municípios e quais os maiores desafios que este tema enfrenta no campo político.
Nesta aula sobre cultura e preservação do patrimônio municipal, o professor da EACH-USP, André Fontan Köhler, fala sobre as dificuldades de se dar receitas gerais para a implementação de políticas culturais a importância de se trazer a cultura para dentro da educação. No debate, Köhler discute com Humberto Dantas e Fernando Coelho porque a cultura ainda não é considerada tão importante e como as políticas culturais dependem do perfil de cada município.
Pesquisador e professor do curso de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Zysman Neiman conversa com Humberto Dantas e Fernando Coelho sobre os principais avanços no conceito de sustentabilidade e as principais limitações para que esse tema possa continuar adentrando as políticas públicas dos municípios.
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