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Direito Processual Penal III

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Sobre a aula

A aula trata de aspectos gerais da prisão cautelar e dos temas das imunidades e hipóteses em que não se permite a prisão.

Disciplina

DDP8202-1 Direito Processual Penal III

EMENTA

1. Atos processuais de comunicação: citação e intimação. 2. Procedimentos: processo e procedimentos, espécies (comum e especial), procedimento comum ordinário, procedimento sumário e procedimento sumaríssimo (Lei 9.099/95), procedimento do júri.

Objetivo

O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.

Índice de vídeos da disciplina

1. School shooting - aspectos penais, processuais penais, criminológicos e de política criminal
2. A motivação das decisões judiciais na valoração da prova no processo penal
3. O sistema protetivo de crianças e adolescentes no Brasil
4. Procedimento do Júri - aula 1
5. Colaboração premiada - aula 1
6. Justiça Penal Negociada - aula 1
7. Procedimentos especiais no código de processo penal
8. Procedimento comum sumário e sumaríssimo (parte 1)
9. Suspensão condicional do processo penal
10. Prisão em flagrante - aula 1
11. Princípio da correlação entre denúncia e sentença; Coisa julgada penal
12. Sentença penal
13. Vícios da motivação das decisões no processo penal
14. Procedimentos no processo penal - aula 1
15. Prisão temporária
16. Prisão domiciliar processual
17. Liberdade provisória
18. Fiança criminal
19. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
20. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 4
21. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 3
22. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 2
23. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 1
24. Prisão cautelar - aula 1
25. Procedimento do Júri - aula 2
26. Colaboração premiada - aula 2
27. Justiça Penal Negociada - aula 2
28. Procedimento sumaríssimo - parte 2 - audiência preliminar
29. Procedimentos no processo penal - aula 2
30. Prisão em flagrante - aula 2
31. Prisão cautelar - aula 2
32. Procedimento do Júri - aula 3
33. Colaboração premiada - aula 3
34. Justiça Penal Negociada - aula 3
35. Procedimentos no processo penal - aula 3
36. Prisão em flagrante - aula 3
37. Procedimento do Júri - aula 4
38. Justiça Penal Negociada - aula 4
39. Procedimentos no processo penal - aula 4 - parte 1
40. Procedimento do Júri - aula 5
41. Justiça Penal Negociada - aula 5
42. Procedimentos no processo penal - aula 4 - parte 2
43. Procedimento no processo penal - aula 5

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