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Embargos de declaração, carta testemunhável e correição parcial no processo penal

por Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

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Sobre a aula

A aula trata dos seguintes recursos no processo penal: embargos de declaração, carta testemunhável e correição parcial no processo penal

Disciplina

DDP9203-1 Direito Processual Penal IV

EMENTA

1. Sentença e coisa julgada. 2. Nulidades: teoria das nulidades (sistema de nulidades e Constituição, natureza jurídica, conceito, princípios, espécies, efeitos) e nulidades em espécie. 3. Recursos: teoria dos recursos (duplo grau, ações impugnativas autônomas - diferenças, natureza jurídica, conceito, característica, princípios, efeitos, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, condições recursais e pressupostos recursais).

Objetivo

O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.

Índice de vídeos da disciplina

  1. Revisão Criminal
  2. Recursos: embargos de divergência
  3. Agravo contra decisão denegatória de Recurso especial e Recurso extraordinário
  4. Recurso extraordinário e especial no processo penal
  5. Embargos de declaração, carta testemunhável e correição parcial no processo penal
  6. Embargos infringentes no processopenal
  7. Recurso em sentido estrito
  8. Teoria geral dos recursos no processo penal - aula 1
  9. Nulidades no processo penal
  10. Teoria Geral dos Recursos - aula 2
  11. Apelação no processo penal
Pró-Reitoria de Graduação
Telefone: +55 11 3091-9942