Aula 5 do curso EAC0305 - Contabilidade e Legislação Tributária sobre o tema competência tributária e fontes.
1. Aspectos introdutórios
- Conceito de planejamento tributário
- Carga tributária
- Elisão x evasão fiscal
- História dos tributos no Brasil
2. Noções gerais de Direito Tributário
- Atividade financeira do Estado
- Sistema Tributário Nacional
- Fontes do direito
- Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária
- Princípios constitucionais tributários
- Administração tributária
- Processo judicial tributário
3. Obrigação tributária
- Conceito
- Elementos da obrigação tributária
- Sujeitos da obrigação tributária
- Crédito tributário
- Tipos de lançamento
- Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
- Obrigações tributárias não pecuniárias
- Conceito de tributo e suas classificações quanto à espécie, função e relação com o patrimônio e a renda das pessoas
4. Visão geral dos principais tributos
- Tributos federais
- Tributos estaduais
- Tributos municipais
Propiciar conhecimentos fundamentais sobre a estrutura e o funcionamento do sistema tributário nacional e uma visão geral dos principais tributos Federais, Estaduais e Municipais.