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Tipos de posse (denominações). Posse direta ou imediata e Posse indireta ou mediata (organização vertical da posse). Posse exclusiva e Composse (organização horizontal da posse). Posse justa e Posse injusta. Posse de de boa-fé e Posse de má-fé. Posse nova e Posse velha. Posse natural e Posse civil ou jurídica. Posse ad interdicta e Posse ad usucapionem.
01. Introdução ao direito das coisas. Diferenças entre os direitos reais e os das obrigações. Enumeração e classificação dos direitos reais.
Caracteres especiais:
02. Posse: origem e evolução histórica. Teorias principais. Conceito. Natureza jurídica. Elementos. Sujeito e objeto da posse. A questão da posse e os direitos pessoais.
03. As diversas espécies de posse: posse "ad usucapionem", "ad interdicta", detenção. Posse direta e indireta. Posse justa e injusta. Posse de boa fé e de má fé.
04. Aquisição e perda de posse.
05. Efeitos secundários da posse: quanto a furtos, benfeitorias, direito de retenção. A presunção de propriedade.
06. Proteção possessória: os interditos de reintegração de manutenção proibitória. Outras ações possessórias.
07. Usucapião: usucapião de imóveis, usucapião de móveis, usucapião de outros direitos reais. Processo.
08. A propriedade: evolução, natureza e fundamento do direito de propriedade. Caracteres.
09. A propriedade imóvel: evolução e situação atual. Limitações legais e restrições de correntes da vontade do titular.
10. Modos de aquisição da propriedade imóvel: a) transcrição; b) acessão: ilhas, aluvião, avulsão, álveo, álveo abandonado, construção e plantações; c) outros modos (remissão).
11. Perda de propriedade imóvel: alienação, renúncia, abandono, perecimento de imóvel. A desapropriação. O confisco.
12. Direito de vizinhança: uso nocivo da propriedade. Árvores limítrofes. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios. Direito de construir.
13. Condomínio: conceito, natureza, espécies. Direitos e deveres dos condôminos. Condomínios de natureza especial. Administração de condomínios. Ação divisória. Extinção do condomínio.
14. Condomínio em edificações: evolução histórica; natureza jurídica. Constituição do condomínio. A convenção. Direitos e deveres dos condôminos. Administração. A assembléia geral. Ações e sanções. Extinção do condomínio.
15. Propriedade resolúvel: espécies.
16. Regimes especiais: minas e jazidas. Águas e energia. Florestas. Fauna. O patrimônio histórico e artístico nacional.
17. Proteção à propriedade imóvel: ações. Registro de imóveis.
18. Modos de aquisição da propriedade móvel: a tradição. Requisitos da tradição. Espécies. Natureza jurídica. Coisas achadas e roubadas.
19. Outros modos de aquisição: ocupação (caça e pesca), invenção (tesouro). Especificação. Confusão, comissão, adjunção.
20. Perda da propriedade móvel.
21. Propriedade literária, artística e científica: direito do autor. Noção e natureza; fundamento. Sujeito e objeto. Atributos do direito de autor: a) de origem extra-pecuniária; b) de ordem pecuniária. Complicação. Paráfase. Paródia. Utilização sob forma corpórea: reprodução, tradução, exposição. Utilização sob forma incorpórea, recitação pública, execução e representação.
22. Transmissão do direito do autor: transmissão "causa mortis" e "inter vivos". A cessão do direito de autor. Limites do direito de autor. Domínio público. O domínio público remunerado.
23. Proteção e defesa do direito de autor; violação. Ações cabíveis. As sociedades arrecadadoras.
24. Direitos reais sobre coisas alheias: definição, natureza jurídica, constituição, caracteres, classificação.
25. Servidões prediais: noção geral. Classificação. Constituição e extinção.
26. Usufruto, uso e habitação: direitos e obrigações do usufrutuário e do proprietário. Constituição e extinção. Uso, habitação.
27. Direito do promitente comprador.
28. Direitos reais de garantia: noção, histórico, conceito. Espécies. Disposições comuns. Diferenças. Requisitos. Efeitos.
29. Penhor: elementos. Direitos e deveres do devedor e do credor. Espécies: a) penhor legal; b) penhor rural; c) penhor mercantil; d) penhor industrial. A cédula industrial pignoratícia; e) penhor de direitos. Caução de títulos de crédito. Inscrição e extinção do penhor.
30. Antícrese: noção. Direitos e deveres do credor e do devedor anticréticos.
31. Hipoteca, generalidades. Antecedentes históricos. Natureza e caracteres. Constituição. Pluralidade de hipoteca. Hipoteca convencional, legal e judicial. Hipotecas especiais. Efeitos e modificações da hipoteca. Inscrição. Extinção da hipoteca.
O ensino de Direito Civil tem por finalidade habilitar o futuro bacharel ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento de cada um dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, da jurisprudência, preparando-o gradualmente, para complementar os conhecimentos básicos adquiridos em aulas teóricas e práticas com o desembaraço necessário para o desempenho das funções que o aguardam, como advogado, autoridade policial, membro do Ministério Público, Juiz de Direito, diplomata ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialidades.
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