Vídeo 8 de 26

Direito das Coisas

Licença de uso

Sobre a aula

Autotutela da posse. Ações possessórias típicas: Manutenção na posse; reintegração na posse; interdito proibitório. Outras ações possessórias: Embargos de terceiro; nunciação de obra nova. Causas de pedir remotas nas ações possessórias típicas (I e II). Ação de imissão na posse.

Disciplina

DCV0314-1 Direito das Coisas

EMENTA

1 – Introdução ao Direito das Coisas. Diferença entre os direitos reais e os das obrigações. Enumeração e classificação dos direitos reais.
2 – Posse: posse e sua classificação, aquisição da posse, efeitos da posse, perda da posse. Ações possessórias.
3 – Propriedade: da propriedade em geral, abrangência, faculdades do proprietário. Descoberta. Aquisição da propriedade imóvel: registro imobiliário, acessões – ilhas, aluvião, avulsão, álveo abandonado, construções e plantações, usucapião. Aquisição da propriedade móvel: ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção, usucapião. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Perda da propriedade .
4 – Direito de vizinhança: uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de tubos e tubulações, águas, limites entre prédios e direito de tapagem, direito de construir.
5 – Condomínio geral: condomínio voluntário, direitos e deveres dos condôminos, administração do condomínio, condomínio necessário.
6 – Condomínio edilício: incorporação imobiliária, direitos do condômino, deveres do condômino, administração do condomínio, extinção do condomínio.
7 – Direitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação.
8 – Direito do promitente comprador. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão de direito real de uso. Remanescentes de enfiteuse.
9 – Direitos reais de garantia: disposições gerais. Penhor – objeto, constituição do penhor, direitos do credor pignoratício, obrigações do credor pignoratício, extinção do penhor, penhor rural, penhor industrial e mercantil, penhor de direitos, penhor de título de crédito, penhor de veículos, penhor legal. Hipoteca – objeto, constituição, direitos e obrigações do credor hipotecário, registro da hipoteca, hipoteca de vias férreas, extinção da hipoteca. Anticrese.
10 – Estatuto da cidade. Parcelamento do solo urbano. Propriedade rural e módulo rural.

Objetivo

O ensino do Direito das Coisas tem por objetivo a exposição sistemática das matérias que o compreende, a análise das disposições legais pertinentes, conhecimento das principais obras doutrinárias nacionais e estrangeiras especializadas, bem como da jurisprudência, capacitando o aluno para o futuro exercício da profissão em suas diversas vertentes: Advocacia, privada e pública, Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, funções administrativas e policiais.

Índice de vídeos da disciplina

1. DCV 314 — Aula 1
2. DCV 314 — Aula 2 (1.ª parte)
3. DCV 314 — Aula 2 (2.ª parte)
4. DCV 314 — Aula 3 (1.ª parte)
5. DCV 314 — Aula 3 (2.ª parte)
6. DCV 314 — Aula 4 (1.ª parte)
7. DCV 314 — Aula 4 (2.ª parte)
8. DCV 314 — Aula 5
9. DCV 314 — Aula 6 (1.ª parte)
10. DCV 314 — Aula 6 (2.ª parte)
11. DCV 314 — Aula 7 (1.ª parte)
12. DCV 314 — Aula 7 (2.ª parte)
13. DCV 314 — Aula 7 (3.ª parte)
14. DCV 314 — Aula 8
15. DCV 314 — Aula 9 (1.ª parte)
16. DCV 314 — Aula 9 (2.ª parte)
17. DCV 314 — Aula 10 (1.ª parte)
18. DCV 314 — Aula 10 (2.ª parte)
19. DCV 314 — Aula 11
20. DCV 314 — Aula 12 (1.ª parte)
21. DCV 314 — Aula 12 (2.ª parte)
22. DCV 314 — Aula 13 (1.ª parte)
23. DCV 314 — Aula 13 (2.ª parte)
24. DCV 314 — Aula 13 (3.ª parte)
25. DCV 314 — Aula 14 (1.ª parte)
26. DCV 314 — Aula 14 (2.ª parte)

Vídeos relacionados