I) Direitos reais sobre coisa alheia de uso ou fruição: Superfície; Usufruto; Uso; Direito real de uso; Direito de laje; Servidões; Habitação; Direito de uso especial para fins de moradia.
II) Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: Penhor comum; Anticrese; Penhores especiais; Hipoteca.
III) Direitos reais sobre coisa alheia de aquisição: Direito do promitente comprador de coisa imóvel; Condomínio; Retrovenda; Avulsão; Plantação ou construção em terreno alheio; Construção que invade terreno alheio; Confusão, comistão e adjunção; Sucessão mortis causa; Locação predial urbana.
1 – Introdução ao Direito das Coisas. Diferença entre os direitos reais e os das obrigações. Enumeração e classificação dos direitos reais.
2 – Posse: posse e sua classificação, aquisição da posse, efeitos da posse, perda da posse. Ações possessórias.
3 – Propriedade: da propriedade em geral, abrangência, faculdades do proprietário. Descoberta. Aquisição da propriedade imóvel: registro imobiliário, acessões – ilhas, aluvião, avulsão, álveo abandonado, construções e plantações, usucapião. Aquisição da propriedade móvel: ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção, usucapião. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Perda da propriedade .
4 – Direito de vizinhança: uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de tubos e tubulações, águas, limites entre prédios e direito de tapagem, direito de construir.
5 – Condomínio geral: condomínio voluntário, direitos e deveres dos condôminos, administração do condomínio, condomínio necessário.
6 – Condomínio edilício: incorporação imobiliária, direitos do condômino, deveres do condômino, administração do condomínio, extinção do condomínio.
7 – Direitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação.
8 – Direito do promitente comprador. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão de direito real de uso. Remanescentes de enfiteuse.
9 – Direitos reais de garantia: disposições gerais. Penhor – objeto, constituição do penhor, direitos do credor pignoratício, obrigações do credor pignoratício, extinção do penhor, penhor rural, penhor industrial e mercantil, penhor de direitos, penhor de título de crédito, penhor de veículos, penhor legal. Hipoteca – objeto, constituição, direitos e obrigações do credor hipotecário, registro da hipoteca, hipoteca de vias férreas, extinção da hipoteca. Anticrese.
10 – Estatuto da cidade. Parcelamento do solo urbano. Propriedade rural e módulo rural.
O ensino do Direito das Coisas tem por objetivo a exposição sistemática das matérias que o compreende, a análise das disposições legais pertinentes, conhecimento das principais obras doutrinárias nacionais e estrangeiras especializadas, bem como da jurisprudência, capacitando o aluno para o futuro exercício da profissão em suas diversas vertentes: Advocacia, privada e pública, Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, funções administrativas e policiais.