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Sobre a aula

Resumo sobre tributação. Impostos, taxas, tarifas, preço público, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios. Regimes de arrecadação. Quanto de tributo é pago no Brasil e em SP. Aula 13/5/21

Disciplina

LES0559-2 Economia do Setor Público

EMENTA

1.1. Falhas de mercado; Bens públicos; Monopólio natural; Bens de propriedade comum; Regulamentação de falhas de mercado. 1.2. Objetivos da política fiscal e as funções do governo; Função Alocativa; Função Redistributiva; Função Estabilizadora; Inter-relações entre as funções fiscais. 1.3. Orçamento Público. 1.4. Princípios de Tributação. 1.5. Instrumentos de Estabilização. 1.6. Processo Político. 1.7. A Questão Distributiva. 1.8. Poluição e Informação. 2.Conceitos básicos relavantes aplicados ao caso do Brasil.

Objetivo

O objetivo do curso é apresentar ao aluno os fundamentos teóricos das ações do governo no campo das finanças públicas, bem como introduzi-lo a uma análise crítica da evolução das iniciativas governamentais no contexto histórico e geográfico em que vive, à luz dos conceitos adquiridos. O curso aborda os principais tópicos sobre a teoria das finanças públicas, incluindo questões relacionadas às funções do governo, às falhas de mercado e à teoria da tributação, dentre outras. Examina-se a racionalidade teórica da participação governamental na economia e as consequências econômicas desta intervenção, utilizando exemplos da economia brasileira. Serão examinadas questões teóricas e empíricas ao provisionamento e à alocação de bens e serviços públicos, além de aspectos positivos e normativos da taxação e federalismo fiscal.

Índice de vídeos da disciplina

  1. Resumo sobre tributação
  2. Tragédia dos Comuns
  3. Administração Pública (Direta e Indireta)
Superintendência de Tecnologia da Informação