53
resultados encontrados
Atores no processo penal, juiz, promotor de justiça, defensor, acusado e assistente de acusação.
Prova. interceptação telefônica, gravação ambiental e busca e apreensão. Aspectos constitucionais e legais. Jusrisprudência.
Aula sobre provas no processo penal, com foco em acareação, indícios e prova documental.
Prova no processo penal, Reconhecimento de pessoas e coisas, procedimentos para o reconhecimento conforme o art 226, do CPP. Reconhecimento fotográfico.
aula de direito processual penal sobre prove testemunhal penal. aula 1. aspectos gerais, características da prova testemunhal, valor probatório, momento para arrolar, preclusão, número máximo, testemunhas dispensadas, proibidas, cartas precatória, rogatória, deveres da testemunha, compromisso.
A aula traz noções introdutórias sobre direito processual penal, apresenta princípios e garantias constitucionais do processo penal.
A aula trata do habeas corpus, habeas corpus coletivo e recurso ordinário em habeas corpus.
A revisão criminal é tratada na aula. É uma ação autônoma de impugnação e a videoaula explica os seus principais aspectos.
A aula trata do recurso denominado embargos de divergência e seus pressupostos de admissibilidade.
A aula trata do Agravo contra decisão denegatória de Recurso especial e Recurso extraordinário e seus pressupostos de admissibilidade.
53
resultados encontrados
Carregando
