263
resultados encontrados
I) Direitos reais sobre coisa alheia de uso ou fruição: Superfície; Usufruto; Uso; Direito real de uso; Direito de laje; Servidões; Habitação; Direito de uso especial para fins de moradia.
II) Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: Penhor comum; Anticrese; Penhores especiais; Hipoteca.
III) Direitos reais sobre coisa alheia de aquisição: Direito do promitente comprador de coisa imóvel; Condomínio; Retrovenda; Avulsão; Plantação ou construção em terreno alheio; Construção que invade terreno alheio; Confusão, comistão e adjunção; Sucessão mortis causa; Locação predial urbana.
I) Direitos reais sobre coisa alheia de uso ou fruição: Superfície; Usufruto; Uso; Direito real de uso; Direito de laje; Servidões; Habitação; Direito de uso especial para fins de moradia.
II) Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: Penhor comum; Anticrese; Penhores especiais; Hipoteca.
III) Direitos reais sobre coisa alheia de aquisição: Direito do promitente comprador de coisa imóvel; Condomínio; Retrovenda; Avulsão; Plantação ou construção em terreno alheio; Construção que invade terreno alheio; Confusão, comistão e adjunção; Sucessão mortis causa; Locação predial urbana.
I) Direitos reais sobre coisa alheia de uso ou fruição: Superfície; Usufruto; Uso; Direito real de uso; Direito de laje; Servidões; Habitação; Direito de uso especial para fins de moradia.
II) Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: Penhor comum; Anticrese; Penhores especiais; Hipoteca.
III) Direitos reais sobre coisa alheia de aquisição: Direito do promitente comprador de coisa imóvel; Condomínio; Retrovenda; Avulsão; Plantação ou construção em terreno alheio; Construção que invade terreno alheio; Confusão, comistão e adjunção; Sucessão mortis causa; Locação predial urbana.
I) Direitos reais sobre coisa alheia de uso ou fruição: Superfície; Usufruto; Uso; Direito real de uso; Direito de laje; Servidões; Habitação; Direito de uso especial para fins de moradia.
II) Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: Penhor comum; Anticrese; Penhores especiais; Hipoteca.
III) Direitos reais sobre coisa alheia de aquisição: Direito do promitente comprador de coisa imóvel; Condomínio; Retrovenda; Avulsão; Plantação ou construção em terreno alheio; Construção que invade terreno alheio; Confusão, comistão e adjunção; Sucessão mortis causa; Locação predial urbana.
I) Modos de aquisição da propriedade móvel; Usucapião; Ocupação; Achado de tesouro; Especificação; Confusão, comistão e adjunção; Tradição.
II) Achamento ou achado de coisa.
III) Modos de perda da propriedade móvel: Alienação; Renúncia; Abandono; Perecimento da coisa; Desapropriação; Confisco.
I) Modos de aquisição da propriedade móvel; Usucapião; Ocupação; Achado de tesouro; Especificação; Confusão, comistão e adjunção; Tradição.
II) Achamento ou achado de coisa.
III) Modos de perda da propriedade móvel: Alienação; Renúncia; Abandono; Perecimento da coisa; Desapropriação; Confisco.
I) Modos de aquisição da propriedade móvel; Usucapião; Ocupação; Achado de tesouro; Especificação; Confusão, comistão e adjunção; Tradição.
II) Achamento ou achado de coisa.
III) Modos de perda da propriedade móvel: Alienação; Renúncia; Abandono; Perecimento da coisa; Desapropriação; Confisco.
I) Modos de aquisição da propriedade móvel; Usucapião; Ocupação; Achado de tesouro; Especificação; Confusão, comistão e adjunção; Tradição.
II) Achamento ou achado de coisa.
III) Modos de perda da propriedade móvel: Alienação; Renúncia; Abandono; Perecimento da coisa; Desapropriação; Confisco.
A aula trata da quesitação e votação, seguida de sentença, as quais finalizam o julgamento pelo Tribunal do Júri
A aula trata dos debates orais na sessão do Júri e aborda os debates, proibições e encerramento desta etapa.
263
resultados encontrados