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Claudio do Prado Amaral e Sebastião Sérgio da Silveira

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Agravo contra decisão denegatória de Recurso especial e Recurso extraordinário

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata do Agravo contra decisão denegatória de Recurso especial e Recurso extraordinário e seus pressupostos de admissibilidade.

Apelação no processo penal

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata do recurso de apelação no direito processual penal brasileiro, e fala sobre o cabimento, interesse, legitimidade, tempestividade e efeitos.

Colaboração premiada - aula 1

Direito

[DDP8202-1] Direito Processual Penal III

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula é proferida pelo professor convidado, Hermes Duarte Morais, que é Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela USP, possui obra publicada especificamente sobre o tema e foi orientando do Professor Livre Docente Cláudio do Prado Amaral, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP. São tratados os aspectos históricos, desenvolvimentais, políticos e jurídicos sobre o instituto da colaboração premiada prevista na Lei. n. 12/850/2013

Colaboração premiada - aula 2

Direito

[DDP8202-1] Direito Processual Penal III

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula é proferida pelo professor convidado, Hermes Duarte Morais, que é Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela USP, possui obra publicada especificamente sobre o tema e foi orientando do Professor Livre Docente Cláudio do Prado Amaral, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP. São tratados os aspectos históricos, desenvolvimentais, políticos e jurídicos sobre o instituto da colaboração premiada prevista na Lei. n. 12/850/2013

DOS ATORES NO PROCESSO PENAL

Direito

[DDP7203-1] Direito Processual Penal II

Claudio do Prado Amaral e Sebastião Sérgio da Silveira

Atores no processo penal, juiz, promotor de justiça, defensor, acusado e assistente de acusação.

Embargos de declaração, carta testemunhável e correição parcial no processo penal

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata dos seguintes recursos no processo penal: embargos de declaração, carta testemunhável e correição parcial no processo penal

Embargos infringentes no processopenal

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata do recurso denominado embargos infringentes no processo penal, cabimento e demais pressupostos de admissibilidade.

Fiança criminal

Direito

[DDP8202-1] Direito Processual Penal III

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata da fiança criminal como medida cautelar pessoal no processo penal, conforme prevista na Constituição Federal e no CPP.

Habeas Corpus

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata do habeas corpus, habeas corpus coletivo e recurso ordinário em habeas corpus.

Introdução ao processo penal

Direito

[DDP6203-1] Direito Processual Penal I

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula traz noções introdutórias sobre direito processual penal, apresenta princípios e garantias constitucionais do processo penal.
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