Apresentar, do angulo jurídico, os principais temas relacionados a Meio Ambiente. Para tanto, oferece ao aluno o conhecimento das questões estudadas pelo Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Internacional.

Analisar e compreender o regramento jurídico disciplinador dos recursos hídricos e do saneamento básico brasileiro, constante, basicamente, na Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/1997), Lei das Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei n. 11.445/2007) e Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010), sob a incidência das políticas públicas disciplinas no recente aprovado Estatuto das Metrópoles (Lei n. 13.089/2015).

O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos; 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social; 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.; 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.

A teoria geral dos contratos que representa relações negociais é uma das partes mais importantes do estudo do Direito Civil alcançando número expressivo de contratos em espécie, não só no âmbito civil, como no empresarial, no de consumo, no de trabalho e outros. Relembre-se, ainda, a aplicação da teoria geral dos contratos no âmbito administrativo. A disciplina abrange ainda alguns dos principais contratos disciplinados pelo Código Civil. A compreensão da teoria geral habilita e é requisito para o estudo de contratos especiais.

O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.

O ensino de Direito Civil tem por finalidade habilitar o futuro bacharel ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento de cada um dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, da jurisprudência, preparando-o gradualmente, para complementar os conhecimentos básicos adquiridos em aulas teóricas e práticas com o desembaraço necessário para o desempenho das funções que o aguardam, como advogado, autoridade policial, membro do Ministério Público, Juiz de Direito, diplomata ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialidades.

Criminologia

Preparar os alunos para organizarem pesquisas jurídicas e apresentarem projetos e relatórios finais, especialmente na forma de monografias ao final do curso de direito.

Apresentar conclusões sócio-jurídicas clássicas sobre o crescimento de litigiosidade na sociedade de consumo. Apresentar alguns conflitos oriundos da sociedade de consumo numérica ou qualitativamente significativos. Investigar a conflituosidade da sociedade de consumo nas demandas submetidas ao Poder Judiciário e também nos litígios que não são submetidos ao Poder Judiciário. Propor reflexões acerca da extensão e limites da atuação do Poder Judiciário na solução dos litígios típicos da sociedade de consumo.

O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.