Apresentar, do angulo jurídico, os principais temas relacionados a Meio Ambiente. Para tanto, oferece ao aluno o conhecimento das questões estudadas pelo Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Internacional.
Analisar e compreender o regramento jurídico disciplinador dos recursos hídricos e do saneamento básico brasileiro, constante, basicamente, na Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/1997), Lei das Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei n. 11.445/2007) e Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010), sob a incidência das políticas públicas disciplinas no recente aprovado Estatuto das Metrópoles (Lei n. 13.089/2015).
O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
O ensino de Direito Civil tem por finalidade habilitar o futuro bacharel ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento de cada um dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, da jurisprudência, preparando-o gradualmente, para complementar os conhecimentos básicos adquiridos em aulas teóricas e práticas com o desembaraço necessário para o desempenho das funções que o aguardam, como advogado, autoridade policial, membro do Ministério Público, Juiz de Direito, diplomata ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialidades.
Apresentar conclusões sócio-jurídicas clássicas sobre o crescimento de litigiosidade na sociedade de consumo. Apresentar alguns conflitos oriundos da sociedade de consumo numérica ou qualitativamente significativos. Investigar a conflituosidade da sociedade de consumo nas demandas submetidas ao Poder Judiciário e também nos litígios que não são submetidos ao Poder Judiciário. Propor reflexões acerca da extensão e limites da atuação do Poder Judiciário na solução dos litígios típicos da sociedade de consumo.
O ensino de Direito Civil tem por finalidade habilitar o futuro bacharel ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento de cada um dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, da jurisprudência, preparando-o gradualmente, para complementar os conhecimentos básicos adquiridos em aulas teóricas e práticas com o desembaraço necessário para o desempenho das funções que o aguardam, como advogado, autoridade policial, membro do Ministério Público, Juiz de Direito, diplomata ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialidades.
O ensino do Direito das Coisas tem por objetivo a exposição sistemática das matérias que o compreende, a análise das disposições legais pertinentes, conhecimento das principais obras doutrinárias nacionais e estrangeiras especializadas, bem como da jurisprudência, capacitando o aluno para o futuro exercício da profissão em suas diversas vertentes: Advocacia, privada e pública, Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, funções administrativas e policiais.
Apresentar os principais problemas relacionados ao Meio Ambiente na atualidade e o seu tratamento por meio do direito. Analisar os traços principais da legislação ambiental brasileira e sua abordagem doutrinária e as tendências na sua interpretação judicial.
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