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Primeiro vídeo da sexta aula da disciplina PMI-3401 Avaliação de Impactos Ambientais. Explica as funções da identificação de impactos, destacando a identificação preliminar, para fins de determinação de escopo de um estudo ambiental, e a identificação como parte da análise de impactos (identificação, previsão e avaliação). Nesta parte, enfatiza-se a importância de descrever com clareza as relações causais entre as atividades de um projeto e os impactos ambientais.
1 Tipos de avaliação de impactos e suas funções. A avaliação de impacto ambiental (AIA) na família de instrumentos de planejamento e gestão ambiental. 2 Origem e difusão internacional da AIA. 3 O processo de AIA: componentes e funções. 4 A noção de impacto significativo e classificação ou triagem de projetos para fins de avaliação de impactos. 5 AIA e licenciamento ambiental no Brasil. 6. Etapas do planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental. 7 Identificação de impactos. 8. Definição do conteúdo dos estudos e termos de referência. 9 Estudos de base e diagnóstico ambiental. 10 Previsão de impactos. 11 Métodos e critérios de avaliação da importância dos impactos. 12 Plano de gestão ambiental: medidas mitigadoras e hierarquia de mitigação. 13 A comunicação em AIA, preparação de relatórios, apresentação dos resultados. 14 Participação pública no processo de AIA: fundamentos, procedimentos e requisitos no Brasil e em algumas jurisdições selecionadas. 15 Análise técnica de um estudo de impacto ambiental. 16 A etapa de acompanhamento no processo de AIA, implementação de projetos, supervisão e gestão ambiental. 17 A avaliação ambiental e social nas instituições financeiras. 18 Impactos cumulativos. 19 Efetividade do processo de AIA.
Expor os fundamentos da avaliação de impacto ambiental e apresentar seus objetivos e métodos. Introduzir o conceito de processo de avaliação de impacto ambiental e a terminologia correlata. Apresentar a origem, a difusão e a evolução da avaliação de impacto ambiental. Apresentar o quadro legal e institucional brasileiro para avaliação de impactos e licenciamento ambiental. O principal objetivo de aprendizagem é possibilitar a compreensão das etapas de planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental. Dentre as habilidades que se pretende desenvolver destacam-se: a preparação de termos de referência para um estudo de impacto ambiental; a análise da significância de impactos; a preparação de plano conceitual de gestão ambiental e social e a análise de um estudo de impacto ambiental e identificação de deficiências críticas.
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