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Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

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Introdução ao processo penal

Direito

[DDP6203-1] Direito Processual Penal I

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula traz noções introdutórias sobre direito processual penal, apresenta princípios e garantias constitucionais do processo penal.

Habeas Corpus

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata do habeas corpus, habeas corpus coletivo e recurso ordinário em habeas corpus.

Revisão Criminal

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A revisão criminal é tratada na aula. É uma ação autônoma de impugnação e a videoaula explica os seus principais aspectos.

Recursos: embargos de divergência

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata do recurso denominado embargos de divergência e seus pressupostos de admissibilidade.

Agravo contra decisão denegatória de Recurso especial e Recurso extraordinário

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata do Agravo contra decisão denegatória de Recurso especial e Recurso extraordinário e seus pressupostos de admissibilidade.

Recurso extraordinário e especial no processo penal

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata dos Recurso extraordinário e especial no processo penal, hipóteses de cabimento e demais pressupostos recursais

Embargos de declaração, carta testemunhável e correição parcial no processo penal

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata dos seguintes recursos no processo penal: embargos de declaração, carta testemunhável e correição parcial no processo penal

Embargos infringentes no processopenal

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata do recurso denominado embargos infringentes no processo penal, cabimento e demais pressupostos de admissibilidade.

Recurso em sentido estrito

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata do recurso em sentido estrito no processo penal. Hipóteses, legitimidade, tempestividade e regularidade.

Apelação no processo penal

Direito

[DDP9203-1] Direito Processual Penal IV

Claudio do Prado Amaral, Sebastião Sérgio da Silveira e Hermes Duarte Morais

A aula trata do recurso de apelação no direito processual penal brasileiro, e fala sobre o cabimento, interesse, legitimidade, tempestividade e efeitos.
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