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[DCV0312-1] Direitos Reais

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Noções lógico-deônticas. Modalidades normativas de conduta. Modalidades normativas de competência. Direitos subjetivos relativos e absolutos. Direitos subjetivos patrimoniais e extrapatrimoniais. Áreas do direito privado. Traços característicos dos direitos reais.
Por que se tutela a posse. Origem histórica da posse no direito romano. Teoria subjetiva e teoria objetiva sobre a posse e a detenção (Savigny e Jhering). Noção de posse no Código Civil. Noção de detenção no Código Civil. Posse e quase-posse. Objeto da posse e posse de direitos pessoais. Natureza jurídica da posse: A posse é fato ou é direito?
Por que se tutela a posse. Origem histórica da posse no direito romano. Teoria subjetiva e teoria objetiva sobre a posse e a detenção (Savigny e Jhering). Noção de posse no Código Civil. Noção de detenção no Código Civil. Posse e quase-posse. Objeto da posse e posse de direitos pessoais. Natureza jurídica da posse: A posse é fato ou é direito?
Tipos de posse (denominações). Posse direta ou imediata e Posse indireta ou mediata (organização vertical da posse). Posse exclusiva e Composse (organização horizontal da posse). Posse justa e Posse injusta. Posse de de boa-fé e Posse de má-fé. Posse nova e Posse velha. Posse natural e Posse civil ou jurídica. Posse ad interdicta e Posse ad usucapionem.
Tipos de posse (denominações). Posse direta ou imediata e Posse indireta ou mediata (organização vertical da posse). Posse exclusiva e Composse (organização horizontal da posse). Posse justa e Posse injusta. Posse de de boa-fé e Posse de má-fé. Posse nova e Posse velha. Posse natural e Posse civil ou jurídica. Posse ad interdicta e Posse ad usucapionem.
Momento e modos de aquisição da posse. Excursus: Traditio nas fontes do direito romano. Sucessão na posse (mortis causa e inter vivos). Capacidade de exercício e aquisição da posse. Perda da posse.
Momento e modos de aquisição da posse. Excursus: Traditio nas fontes do direito romano. Sucessão na posse (mortis causa e inter vivos). Capacidade de exercício e aquisição da posse. Perda da posse.
Autotutela da posse. Ações possessórias típicas: Manutenção na posse; reintegração na posse; interdito proibitório. Outras ações possessórias: embargos de terceiro; nunciação de obra nova. Causas de pedir remotas nas ações possessórias típicas (I e II). Ação de imissão na posse.
Evolução do direito de propriedade. Fundamento jurídico do direito de propriedade. Caracteres do direito subjetivo de propriedade: plenitude; exclusividade; perpetuidade. Direitos reais: noção; tipos. Direito subjetivo de propriedade: conteúdo (ius utendi; ius fruendi; ius abutendi; poder de reaver a coisa); ação negatória; ação de dano infecto.
Evolução do direito de propriedade. Fundamento jurídico do direito de propriedade. Caracteres do direito subjetivo de propriedade: plenitude; exclusividade; perpetuidade. Direitos reais: noção; tipos. Direito subjetivo de propriedade: conteúdo (ius utendi; ius fruendi; ius abutendi; poder de reaver a coisa); ação negatória; ação de dano infecto.
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