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[DCV0215-1] Teoria Geral das Obrigações

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I) Adimplemento de parte substancial da obrigação (substantial performance). II) Oferta da prestação pelo devedor já em mora (tender of performance). III) Fato do produto e fato do serviço. IV) Pós-eficácia em sentido amplo.
I) Tipos de juros: Juros legais e Juros convencionais. II) Tipos de juros: Juros compensatórios e Juros moratórios. III) Taxa legal de juros moratórios. IV) Taxa máxima de juros convencionais, compensatórios ou moratórios. V) Capitalização de juros (anatocismo).
I) Perdas e danos: Danos emergentes e Lucros cessantes II) Teoria do dano direto e imediato ou Teoria da interrupção do nexo causal. III) Perdas e danos nas obrigações pecuniárias.
I) Dano real e Dano patrimonial (1.ª classificação). II) Dano real e Dano de cálculo (2.ª classificação).
I) Inadimplemento absoluto. II) Inadimplemento absoluto por equiparação. III) Caso fortuito e força maior.
I) Mora do credor: Noção. Consequências. II) Purgação da mora do devedor. III) Purgação da mora do credor.
I) Constituição em mora do devedor mediante interpelação: Mora ex persona. II) Interpelação judicial. III) Citação válida. IV) Hipóteses em que é desnecessária a interpelação: Mora ex re. Dies interpellat pro homine
I) Noção de mora. II) Tipos de mora: a) Mora do devedor; b) Mora do credor. III) Consequências da mora do devedor.
I) Deveres na relação jurídica obrigacional (Karl Larenz): a) Deveres de prestação (Leistungspflichten): α) Deveres principais de prestação (Hauptleistungspflichten). II) Cont.: β) Deveres subordinados de prestação (Nebenleistungspflichten). III) Cont.: b) Outros deveres de conduta (weitere Verhaltenspflichten): α) Deveres de proteção (Schutzpflichten). IV) Cont.: β) Deveres de esclarecimento e informação (Aufklärungspflichten). V) Cont.: γ) Deveres de lealdade (Loyalitätspflichten).
I) Complexidade do fenômeno jurídico obrigacional II) Os diversos deveres no fenômeno jurídico obrigacional (Carlos Alberto da Mota Pinto): a) Deveres primários ou principais. III) Cont.: b) Deveres secundários instrumentais. IV) Cont.: c) Deveres secundários cumulativos. V) Cont.: d) Deveres secundários substitutivos. VI) Cont.: e) Deveres laterais.
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