Página inicial »Humanas » Direito » [DCV0216-2] Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil

Dados da disciplina

Instituição Faculdade de Direito Objetivo

A teoria geral dos contratos que representa relações negociais é uma das partes mais importantes do estudo do Direito Civil alcançando número expressivo de contratos em espécie, não só no âmbito civil, como no empresarial, no de consumo, no de trabalho e outros. Relembre-se, ainda, a aplicação da teoria geral dos contratos no âmbito administrativo. A disciplina abrange ainda alguns dos principais contratos disciplinados pelo Código Civil. A compreensão da teoria geral habilita e é requisito para o estudo de contratos especiais.

[DCV0216-2] Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil

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Vídeos

DCV 0216 — Aula 1 (1.ª parte)

Joao Alberto Schutzer Del Nero

I) Noção de contrato II) O contrato e o negócio jurídico III) Histórico e função social do contrato

DCV 0216 — Aula 1 (2.ª parte)

Joao Alberto Schutzer Del Nero

Princípios clássicos do direito contratual (4): I) Princípio da (dupla) liberdade contratual II) Princípio do consensualismo III) Princípio da (dupla) força obrigatória ou vinculativa IV) Princípio da (dupla) relatividade da eficácia

DCV 0216 — Aula 2 (1.ª parte)

Joao Alberto Schutzer Del Nero

I) Liberalismo econômico clássico vs. Liberalismo econômico contemporâneo II) 3 pilares do regime social, econômico e político clássico III) Tipos de capitalismo (Max Weber) IV) Liberalismo vs. Libertarismo (José Eduardo Faria)

DCV 0216 — Aula 2 (2.ª parte)

Joao Alberto Schutzer Del Nero

I) Bases constitucionais do direito contratual II) Crítica ao art. 421 do Código Civil, na redação original III) Novos traços do direito contratual IV) Novos princípios do direito contratual: Boa-fé; Função social; Equilíbrio econômico

DCV 0216 — Aula 3 (1.ª parte)

Joao Alberto Schutzer Del Nero

I) Requisitos de agente, objeto e forma: a) Requisitos relativos às partes. b) Requisitos relativos ao objeto. c) Requisitos relativos à forma. II) O silêncio como manifestação de vontade: a) Forma expressa e forma tácita da declaração jurídico-negocial. b) Alguns fragmentos do direito romano. c) Conclusões. d) Direito brasileiro.

DCV 0216 — Aula 3 (2.ª parte)

Joao Alberto Schutzer Del Nero

Formação dos contratos: a) Noção estrutural de contrato. b) Receptibilidade: Partes presentes e partes ausentes. c) Proposta. d) Eficácia lógica e cronológica da proposta. e) Oferta ao público: Noção e eficácia. f) Aceitação. g) Momento da formação dos contratos consensuais. h) Lugar da formação dos contratos consensuais.

DCV 0216 — Aula 4 (1.ª parte)

Joao Alberto Schutzer Del Nero

I) Arras: a) Noção e tipos de arras: Penitenciais e confirmatórias. b) Destino das arras penitenciais. c) Destino das arras confirmatórias. II) Negociações preliminares: a) Conteúdo do contrato. b) Formação do contrato. c) Fase pré-contratual. Cessação culposa ou abusiva das negociações preliminares.

DCV 0216 — Aula 4 (2.ª parte)

Joao Alberto Schutzer Del Nero

Contrato preliminar: a) Noção de contrato preliminar. b) Contrato preliminar e contrato definitivo. c) Tipos de contrato preliminar. d) Utilidade do contrato preliminar. e) Risco do contrato preliminar e solução jurídica especial. f) Requisitos para o suprimento judicial.

DCV 0216 — Aula 5

Joao Alberto Schutzer Del Nero

I) Estipulação em favor de terceiro. II) Promessa de fato de terceiro. III) Contrato com pessoa a declarar. IV) Contratos aleatórios. V) Delegatio e Expromissio. Assinação. Acreditivo.

DCV 0216 — Aula 6 (1.ª parte)

Joao Alberto Schutzer Del Nero

I) Alguns significados da palavra “causa”: a) Causa eficiente da obrigação. b) Causa da juridicidade de certos atos humanos. c) Causa de atribuição patrimonial. d) Causa impulsiva. e) Causa legitimadora de certas condutas. II) Causa final do negócio jurídico. III) Causa do contrato. IV) Sinalagma contratual: a) Genético. b) Funcional. V) Relações contratuais de fato.

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