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Sobre a aula

Aula 8 do curso DCV 313 (30 de abril de 2020). Responsabilidade civil dos médicos. Responsabilidade civil dos hotéis. A hospedagem gratuita.

Disciplina

DCV0313-1 Fontes das Obrigações: Responsabilidade Civil, Atos Unilaterais e Outras Fontes

EMENTA

I. Atos Unilaterais: 01. Promessa de recompensa. 02. Gestão de negócios. 03. Pagamento indevido. 04. Enriquecimento sem causa.
II. Responsabilidade civil: 05. Conceito de responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal. Responsabilidade contratual e extracontratual. 06. Evolução da responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Da culpa ao risco. 07. Pressupostos da responsabilidade civil. 08. O dano. Dano direto e indireto. Dano material e extrapatrimonial. Dano estético. Dano coletivo. 09. Nexo de causalidade. 10. Dolo e culpa. Graus de culpa. Risco e outros nexos de imputação. A responsabilidade civil pelo risco da atividade. 11. As excludentes da responsabilidade civil. Do caso fortuito e de força maior. Da cláusula de não indenizar. Da assunção do risco pelo devedor. 12. A responsabilidade civil decorrente dos atos abusivos do Direito. Os atos causadores de dano que não são considerados ilícitos. 13. Responsabilidade por fato próprio. Imputabilidade. Capacidade e responsabilidade. 14. Responsabilidade civil na cobrança de dívidas. 14. Responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público. 15. Responsabilidade por fato de terceiro. 16. A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos. 17. Responsabilidade do empregador e do preponente pelos atos dos empregados e prepostos. 18. Responsabilidade pelo fato da coisa. 19. Responsabilidade pela ruína dos edifícios e pelos objetos deles despejados. 20. Responsabilidade pelo fato dos animais. 21. Responsabilidade civil dos médicos. 22. Responsabilidade civil dos bancos. 23. Responsabilidade civil dos hotéis. A hospedagem gratuita. 24. Responsabilidade civil do construtor. 25. Responsabilidade do transportador. 26. Responsabilidade do produtor pelo fato do produto.

Objetivo

O ensino de Direito Civil e em especial da presente disciplina têm por finalidade preparar o futuro bacharel ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento de cada um dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, da jurisprudência, no caso particularmente habilitando-o a trabalhar com os institutos da responsabilidade civil, em sua renovada acepção, tendente ao reequilíbrio das relações afetadas pela ocorrência do dano, em suas mais diversas manifestações.

Índice de vídeos da disciplina

  1. DCV 313 - Aula 3
  2. DCV 313 - Aula 4
  3. DCV 313 - Aula 5
  4. DCV 313 - Aula 6
  5. DCV 313 - Aula 7
  6. DCV 313 - Aula 8
  7. DCV 313 - Aula 9
  8. DCV 313 — Aula 10
  9. DCV 313 - Aula 11
  10. DCV 313 — Aula 12
  11. DCV 313 — Aula 13
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