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Sobre a aula
O Laboratório do Direito, atividade inovadora no processo de ensino-aprendizagem da FDRP/USP, traz entrevistas com magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, levando aos alunos uma parte da realidade do maior sistema de justiça da Terra.
Disciplina
EMENTA
1. Atos processuais de comunicação: citação e intimação. 2. Procedimentos: processo e procedimentos, espécies (comum e especial), procedimento comum ordinário, procedimento sumário e procedimento sumaríssimo (Lei 9.099/95), procedimento do júri.
Objetivo
O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
Índice de vídeos da disciplina
- O sistema protetivo de crianças e adolescentes no Brasil
- Apresentação de atividades
- Procedimento do Júri - aula 1
- Colaboração premiada - aula 1
- Justiça Penal Negociada - aula 1
- Procedimentos especiais no código de processo penal
- Procedimento comum sumário e sumaríssimo (parte 1)
- Suspensão condicional do processo penal
- Prisão em flagrante - aula 1
- Princípio da correlação entre denúncia e sentença; Coisa julgada penal
- Sentença penal
- Vícios da motivação das decisões no processo penal
- Procedimentos no processo penal - aula 1
- Prisão temporária
- Prisão domiciliar processual
- Liberdade provisória
- Fiança criminal
- Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
- Laboratório do Direito IV - aula 3 - 2020.2
- Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 4
- Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 3
- Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 2
- Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 1
- Prisão cautelar - aula 1
- Laboratório do Direito - aula 2 - 2020.2
- Laboratório do Direito - aula 1 - 2020.2
- Procedimento do Júri - aula 2
- Colaboração premiada - aula 2
- Justiça Penal Negociada - aula 2
- Procedimento sumaríssimo - parte 2 - audiência preliminar
- Procedimentos no processo penal - aula 2
- Prisão em flagrante - aula 2
- Prisão cautelar - aula 2
- Procedimento do Júri - aula 3
- Colaboração premiada - aula 3
- Justiça Penal Negociada - aula 3
- Procedimentos no processo penal - aula 3
- Prisão em flagrante - aula 3
- Procedimento do Júri - aula 4
- Colaboração premiada - aula 4
- Justiça Penal Negociada - aula 4
- Procedimentos no processo penal - aula 4 - parte 1
- Laboratório do Direito IV - Aula 4 - 2020.2
- Procedimento do Júri - aula 5
- Justiça Penal Negociada - aula 5
- Procedimentos no processo penal - aula 4 - parte 2
- Laboratório do Direito - aula 5 - 2020.2
- Procedimento no processo penal - aula 5
- Laboratório do Direito IV - aula 5 - 2020.2
- Laboratório do Direito - aula 6 - 2020.2
- Laboratório do Direito - aula 7 - 2020.2
- Laboratório do Direito - aula 8
- Laboratório do Direito - aula 9
- Laboratório do Direito - aula 9