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Direito Processual Penal III

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Sobre a aula

O Laboratório do Direito, atividade inovadora no processo de ensino-aprendizagem da FDRP/USP, traz entrevistas com magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, levando aos alunos uma parte da realidade do maior sistema de justiça da Terra.

Disciplina

DDP8202-1 Direito Processual Penal III

EMENTA

1. Atos processuais de comunicação: citação e intimação. 2. Procedimentos: processo e procedimentos, espécies (comum e especial), procedimento comum ordinário, procedimento sumário e procedimento sumaríssimo (Lei 9.099/95), procedimento do júri.

Objetivo

O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.

Índice de vídeos da disciplina

1. O sistema protetivo de crianças e adolescentes no Brasil
2. Apresentação de atividades
3. Procedimento do Júri - aula 1
4. Colaboração premiada - aula 1
5. Justiça Penal Negociada - aula 1
6. Procedimentos especiais no código de processo penal
7. Procedimento comum sumário e sumaríssimo (parte 1)
8. Suspensão condicional do processo penal
9. Prisão em flagrante - aula 1
10. Princípio da correlação entre denúncia e sentença; Coisa julgada penal
11. Sentença penal
12. Vícios da motivação das decisões no processo penal
13. Procedimentos no processo penal - aula 1
14. Prisão temporária
15. Prisão domiciliar processual
16. Liberdade provisória
17. Fiança criminal
18. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
19. Laboratório do Direito IV - aula 3 - 2020.2
20. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 4
21. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 3
22. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 2
23. Medidas cautelares de natureza pessoal - aula 1
24. Prisão cautelar - aula 1
25. Laboratório do Direito - aula 2 - 2020.2
26. Laboratório do Direito - aula 1 - 2020.2
27. Procedimento do Júri - aula 2
28. Colaboração premiada - aula 2
29. Justiça Penal Negociada - aula 2
30. Procedimento sumaríssimo - parte 2 - audiência preliminar
31. Procedimentos no processo penal - aula 2
32. Prisão em flagrante - aula 2
33. Prisão cautelar - aula 2
34. Procedimento do Júri - aula 3
35. Colaboração premiada - aula 3
36. Justiça Penal Negociada - aula 3
37. Procedimentos no processo penal - aula 3
38. Prisão em flagrante - aula 3
39. Procedimento do Júri - aula 4
40. Colaboração premiada - aula 4
41. Justiça Penal Negociada - aula 4
42. Procedimentos no processo penal - aula 4 - parte 1
43. Laboratório do Direito IV - Aula 4 - 2020.2
44. Procedimento do Júri - aula 5
45. Justiça Penal Negociada - aula 5
46. Procedimentos no processo penal - aula 4 - parte 2
47. Laboratório do Direito - aula 5 - 2020.2
48. Procedimento no processo penal - aula 5
49. Laboratório do Direito IV - aula 5 - 2020.2
50. Laboratório do Direito - aula 6 - 2020.2
51. Laboratório do Direito - aula 7 - 2020.2
52. Laboratório do Direito - aula 8
53. Laboratório do Direito - aula 9
54. Laboratório do Direito - aula 9

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