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Direito Ambiental

Direito Ambiental - Aula 1: Conceito, características e antecedentes históricos do Direito Ambiental

por Raul Miguel Freitas de Oliveira

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Sobre a aula

Aula gravada em razão da suspensão de aula presencial, como medida de contenção da disseminação do coronavírus e Covid-19. O tema da aula é o conceito, características e antecedentes históricos do Direito Ambiental. A aula é prioritariamente voltada aos alunos de graduação da disciplina Direito Ambiental.

Disciplina

DDP9201-1 Direito Ambiental

EMENTA

1. O problema ambiental e sua abordagem econômica.
2. A correção das externalidades do mercado.
3. O problema ambiental e sua abordagem ética.
4. Interdisciplinariedade e direito ambiental.
5. Direito Ambiental: características e princípios.
6. A problemática do desenvolvimento sustentável.
7. Políticas públicas e direito ambiental.
8. Política ambiental e suas técnicas: instrumentos de comando e controle e instrumentos econômicos.
9. O meio ambiente na Constituição Federal.
10. Competência em matéria ambiental.
11. As regras sobre a apropriação dos recursos naturais.
12. A Política Nacional do Meio Ambiente
13. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
14. Atuações preventivas e repressivas da Administração Pública em matéria ambiental.
15. Mecanismos de controle da poluição
16. O zoneamento ambiental
17. O Licenciamento ambiental e as avaliações de impacto ambiental
18. Espaços territoriais especialmente protegidos
19. A Política Nacional de Recursos Hídricos
20. A gestão de resíduos sólidos
21. Responsabilidade pós-consumo
22. Diversidade biológica, biossegurança e biotecnologia.

Objetivo

Apresentar os principais problemas relacionados ao Meio Ambiente na atualidade e o seu tratamento por meio do direito. Analisar os traços principais da legislação ambiental brasileira e sua abordagem doutrinária e as tendências na sua interpretação judicial.

Índice de vídeos da disciplina

  1. Direito Ambiental - Aula 1: Conceito, características e antecedentes históricos do Direito Ambiental
  2. Direito Ambiental - Aula 2 - Princípios do Direito Ambiental
  3. Direito Ambiental - Aula 3 - Meio ambiente e Constituição Federal
  4. Direito Ambiental - Aula 4: Competências em matéria ambiental
  5. Direito Ambiental - Aula 5 - Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente
  6. Direito Ambiental - Aula 06 - Zoneamento e Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
  7. Direito Ambiental - Aula 7 - Licenciamento ambiental
  8. Direito Ambiental - Aula 8 - Proteção da flora (Código Florestal)
  9. Direito Ambiental - Aula 9 - Política Nacional de Recursos Hídricos
Pró-Reitoria de Graduação
Telefone: +55 11 3091-9942