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Aula gravada como meio de compensar aula presencial suspensa em razão das medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus e Covid-19. O tema da aula é o licenciamento ambiental.
1. O problema ambiental e sua abordagem econômica.
2. A correção das externalidades do mercado.
3. O problema ambiental e sua abordagem ética.
4. Interdisciplinariedade e direito ambiental.
5. Direito Ambiental: características e princípios.
6. A problemática do desenvolvimento sustentável.
7. Políticas públicas e direito ambiental.
8. Política ambiental e suas técnicas: instrumentos de comando e controle e instrumentos econômicos.
9. O meio ambiente na Constituição Federal.
10. Competência em matéria ambiental.
11. As regras sobre a apropriação dos recursos naturais.
12. A Política Nacional do Meio Ambiente
13. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
14. Atuações preventivas e repressivas da Administração Pública em matéria ambiental.
15. Mecanismos de controle da poluição
16. O zoneamento ambiental
17. O Licenciamento ambiental e as avaliações de impacto ambiental
18. Espaços territoriais especialmente protegidos
19. A Política Nacional de Recursos Hídricos
20. A gestão de resíduos sólidos
21. Responsabilidade pós-consumo
22. Diversidade biológica, biossegurança e biotecnologia.
Apresentar os principais problemas relacionados ao Meio Ambiente na atualidade e o seu tratamento por meio do direito. Analisar os traços principais da legislação ambiental brasileira e sua abordagem doutrinária e as tendências na sua interpretação judicial.
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