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Prova. interceptação telefônica, gravação ambiental e busca e apreensão. Aspectos constitucionais e legais. Jusrisprudência.
1. Prisão e liberdade: prisão cautelar (conceito, natureza jurídica, pressupostos e espécies), liberdade provisória (com e sem fiança) e medidas alternativas à prisão cautelar. 2. Competência: conceito, classificação e critérios determinadores. Competência absoluta e relativa. Modificação de competência. Conflito de competência. 3. Sujeitos processuais: juiz, partes, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 4. Prova: teoria da prova (conceitos, momentos, sistemas, ônus e prova ilícita) e provas em espécie.
O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 1. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos. 2. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social. 3. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc. 4. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
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