Política de Uso

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Dos direitos intelectuais

Todos os conteúdos oferecidos por meio do e-Aulas USP são protegidos de acordo com a Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais ou LDA).

Os autores são sempre discriminados, quer seja no próprio corpo do conteúdo, quer seja por meio de metadados vinculados à mídia de acesso.

De sua parte os autores não devem disponibilizar no e-Aulas materiais que de alguma forma violem ou abusem dos direitos e da propriedade intelectual de terceiros.

Em todos os casos, cabe exclusivamente à Universidade de São Paulo a titularidade dos direitos patrimoniais sobre as obras derivadas do trabalho individual ou coletivo de seu corpo docente. 

Oferecimento dos conteúdos e respectivas modalidades de acesso:

 O serviço de e-Aulas USP permite três modalidades de acesso ao sistema:

- Acesso livre: aberto ao público em geral sem necessidade de cadastro no sistema e-Aulas;

- Acesso à área do usuário: aberto ao público em geral mediante pré-cadastro no sistema e-Aulas;

- Acesso do usuário USP: aberto apenas para o público interno à USP e com necessidade de cadastro ativo nos Sistemas USP.

Para cada modalidade de acesso pode ser concedido ao usuário privilégios ou atribuídas restrições específicas.